Termos de Uso

Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site www.decoralhome.com.br, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, pedimos que não utilize o site.

2. Quem pode utilizar o site

O site da Decoral Home é destinado a pessoas físicas maiores de 18 anos ou emancipadas. O cadastro de pessoa jurídica também é aceito, mediante informação do CNPJ válido.

3. Cadastro e conta do usuário

Para realizar compras, o usuário deverá se cadastrar informando dados verídicos e completos. É de responsabilidade do usuário:

  • Manter seus dados cadastrais atualizados;
  • Guardar sigilo sobre sua senha de acesso;
  • Comunicar imediatamente a Decoral Home em caso de uso não autorizado de sua conta.

A Decoral Home reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas com informações falsas ou que violem estes Termos.

4. Produtos e disponibilidade

As informações sobre produtos, incluindo descrições, fotos e preços, são atualizadas regularmente. No entanto:

  • As fotos são meramente ilustrativas; podem haver variações de tonalidade e acabamento entre a imagem e o produto real;
  • A disponibilidade em estoque pode ser alterada sem aviso prévio;
  • Erros tipográficos em preços ou descrições podem ser corrigidos a qualquer momento, sem que isso gere obrigação de venda nessas condições.

5. Preços e formas de pagamento

Os preços exibidos no site são em reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis. O frete é calculado no momento do checkout com base no CEP de entrega. A Decoral Home pode oferecer condições especiais para determinadas formas de pagamento, conforme indicado no site.

6. Realização de pedidos

O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento. Em caso de indisponibilidade do produto após a confirmação, o cliente será informado e poderá optar por troca, crédito ou cancelamento com reembolso integral.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, layout e identidade visual — é de propriedade da DECORAL COMERCIO ELETRONICO LTDA e protegido por legislação de direitos autorais. É proibida a reprodução ou uso sem autorização prévia e por escrito.

8. Limitação de responsabilidade

A Decoral Home não se responsabiliza por:

  • Danos causados por uso indevido dos produtos;
  • Atrasos de entrega decorrentes de fatores externos (greves, desastres naturais, falhas de transportadoras);
  • Indisponibilidade temporária do site por manutenção ou falhas técnicas.

9. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela LGPD (Lei nº 13.709/2018). O foro eleito para dirimir quaisquer conflitos é o da Comarca de Curitiba/PR.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos: